Política de Privacidade
Tendo como objetivo prestar um acompanhamento e serviço de qualidade, garantindo a confidencialidade e a segurança dos dados pessoais, a Fundação SNQTB reafirma o seu compromisso de privacidade, respeitando as normas éticas e legais em vigor.
A Fundação SNQTB, com NIPC 510042627 com sede na Rua Pinheiro Chagas n.º 6 – 1050-177 Lisboa, e website www.fundacaosnqtb.pt, é o responsável pelo tratamento de todos os dados pessoais recolhidos.
Consideram-se dados pessoais toda informação relativa aos associados e familiares da sua entidade instituidora bem como de qualquer pessoa que seja interlocutor da Fundação, de qualquer natureza e independente do respetivo suporte, incluído som e imagem, que identifique ou permita identificar essa pessoa.
Os dados pessoais recolhidos serão utilizados unicamente para a realização de comunicações (correio, email, alertas eletrónicos, sms ou telefone) da Fundação SNQTB após obtermos o seu consentimento prévio e expresso.
Não se incluem no âmbito destes consentimentos as comunicações e tratamento de dados efetuados na prossecução da gestão da Fundação de acordo com respetivos fins e objetos estatutários.
Os dados em questão não serão utilizados para nenhuma outra finalidade, sendo objeto de conservação durante o tempo de inscrição do associado e respetivo agregado familiar na entidade instituidora ou durante a relação de terceiras pessoas com a Fundação.
Em conformidade com a legislação aplicável, enquanto titular dos dados pessoais, dispõe do direito de aceder aos seus dados, de requerer e obter a respetiva portabilidade, solicitar a retificação dos mesmos e, nos termos em que a lei e regulamentação aplicáveis o permitam, opor-se ao tratamento dos dados e requerer a respetiva limitação ou apagamento. Tem, ainda, a qualquer momento, o direito a retirar o seu consentimento, quando o tratamento for efetuado com fundamento em consentimento. Para o efeito tem ao dispor a possibilidade de envio de email dirigido a dpo@fundacaosnqtb.pt.
Enquanto titular dos dados tem ainda o direito de apresentar reclamação junto da autoridade competentes.
Para estes efeitos, à presente data, a autoridade de controlo é a seguinte:
CNPD – Comissão Nacional de Proteção de Dados
Rua de São Bento, n.º 148 - 3º 1200-821 Lisboa
Telefone 213928400
E-mail: geral@cnpd.pt.
Em cumprimento com as melhores práticas, foi criada internamente figura do Encarregado de Proteção de Dados. Pode contata-lo através do endereço eletrónico: dpo@fundacaosnqtb.pt.
A Fundação SNQTB garante a segurança e privacidade dos dados pessoais dos associados e familiares da sua entidade instituidora, bem como de terceiras pessoas, através de protocolos de segurança de comunicações, segurança de instalações e câmaras de vídeo vigilância.
Têm acesso aos seus dados os colaboradores da Fundação SNQTB que deles necessitam para cumprir as diligências ou obrigações no âmbito da relação contratual estabelecida.
Os seus dados poderão ser transmitidos para qualquer uma das empresas/entidades do universo SNQTB, aos nossos fornecedores, parceiros comerciais e/ou prestadores de serviços ("Entidades Subcontratantes"), nos termos do RGPD e sujeitos a medidas de segurança em matéria de proteção de dados.
A Fundação SNQTB apenas comunicará os dados identificados aos seus prestadores de serviço, de acordo com as finalidades pré-identificadas e descritas.
Estas entidades estão sedeadas dentro da União Europeia, sendo que a Fundação SNQTB assegura a sua política de segurança e privacidade, com essas entidades, através de uma criteriosa escolha das mesmas e da celebração de contratos enquadrados nos termos do regime de proteção de dados em vigor.
O associado da entidade instituidora, familiar ou terceira pessoa pode, a qualquer momento, alterar ou retirar o seu consentimento, com efeitos para o futuro, quando o respetivo tratamento de dados pessoais dependa dele como fundamento de licitude. Para isso, poderá contactar diretamente a Fundação SNQTB através do email fundacao@fundacaosnqtb.pt.
Após retirada total das suas declarações de consentimento deixará de ser contactado e de receber comunicações para as finalidades descritas nesta Política de Privacidade.
A Fundação SNQTB reserva-se o direito de proceder a alterações ou atualizações à política de privacidade, mantendo-a disponível no site www.fundacaosnqtb.pt